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Recentemente tornou-se mediática a prisão de Pablo Hasél, rapper catalão, independentista que no passado mês de fevereiro foi preso pelos Mossos d’esquadra (Polícia Catalã) na Universidade de Lérida onde se havia barricado.
Os motivos da sua detenção são as suas músicas de intervenção onde a monarquia e o executivo espanhol bem como o rei emérito Juan Carlos são altamente criticados, esta prisão como a de outros artistas espanhóis tem a sua base jurídica na chamada “Lei da Mordaça”, aprovada ainda no governo de Mariano Rajoy, sob forte contestação do povo espanhol.
Excerto do artigo de opinião de Luís Manuel Costa, aluno de Direito da Universidade Europeia, para o Mais Ribatejo. O artigo completo está disponível aqui.
Este artigo foi desenvolvido no âmbito da unidade curricular de Direito da União Europeia e de Contencioso da União.