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Curso de Especialização em Legislação Laboral - Aplicada à Gestão Administrativa de Recursos Humanos

Programa Blended - aulas presenciais e aulas online live até 20% do programa.

Este programa pretende fazer a ligação entre o aprofundamento de matérias legais no plano laboral, e a sua operacionalização prática. É uma formação que proporciona competências e ferramentas estratégicas com utilidade imediata quanto à melhor abordagem a adotar no âmbito da resolução de questões de natureza laboral, “in-house”.

Propõe-se transmitir conhecimentos que permitem às organizações endereçar, de forma mais transversal e prática as suas questões laborais internas implementando, em simultâneo, as melhores práticas de gestão estratégica de pessoas no seu dia-a-dia.

Presencial	Português
Quinta do Bom Nome	6 meses / 2 vezes por semana / 64 horas
Início: Abril 2025	Faculdade de Ciências Sociais e Tecnologia

Há mais de 60 anos a formar profissionais na área dos Recursos Humanos.

Porquê o Curso de Especialização em Legislação Laboral?

Benefícios

Aprendizagem intensiva com transmissão de conhecimentos essenciais na vertente legal e operacional RH, de uma perspectiva prática.
Conhecer o enquadramento legal transversalmente, em questões laborais estruturantes no âmbito da gestão de pessoas.
Saber aplicar os conhecimentos adquiridos.
Fomentar a empregabilidade dos estudantes por via da aquisição de ferramentas de gestão transversais e com aplicação prática no mercado.
Desenvolver o espírito crítico na análise e resolução de casos práticos.
Modelo de formação totalmente compatível com uma atividade profissional a tempo completo, envolvendo aulas presenciais e aulas online live até 20% do programa.

Objetivos

Dotar os participantes com os conhecimentos gerais sobre a Legislação Laboral portuguesa, complementado com a prática da sua aplicação em contexto de Gestão Administrativa de RH.
No final do curso, os estudantes estarão habilitados a gerir a dimensão administrativa de RH, respeitando os preceitos legais.

Destinatários

Gestores de Empresas.
Profissionais de Recursos Humanos.
Profissionais com responsabilidades de gestão administrativas.
Prestadores de serviços a empregadores (exemplo, contabilistas).
Outros interessados em adquirir know-how específico nas áreas de prática objeto do curso.

Plano de estudos

Módulo I - Pré-Contratação e Contratação

Unidades Curriculares	Horas
Fase “Pré-contratação” Contrato de trabalho vs Contrato de prestação de serviços Contratação: A admissão de colaboradores por contrato de trabalho Externalização contratual Execução do Contrato de Trabalho – principais aspetos a regular	13 Presenciais \| 3 Online Live

Módulo II - Organização do Tempo de Trabalho e Remuneração

Unidades Curriculares	Horas
Organização do tempo de trabalho Gestão da remuneração	13 Presenciais \| 3 Online Live

Módulo III - Vicissitudes Contratuais

Unidades Curriculares	Horas
Suspensão contratual Cessação de Contratos de Trabalho Outras vicissitudes (especificidades?) contratuais	13 Presenciais \| 3 Online Live

Módulo IV - Principais Obrigações Legais (Empregador)

Unidades Curriculares	Horas
Segurança Social / Fiscalidade / Obrigações Legais principais Saúde e Bem-estar / Obrigações conexas	12 Presenciais \| 4 Online Live

Coordenação

Isabel Moço

Doutoranda em Ciências Sociais – Comportamento Organizacional, pela Universidade de Lisboa, – tese em desenvolvimento sobre HR Sustainability; Pós-graduada em Recursos Humanos, pela Universidade Católica e pelo ISLA Lisboa, e em Comunicação, pelo ISCTE. Licenciada em Sociologia pelo ISCTE. Docente de Recursos Humanos e vários domínios do Comportamento Organizacional, em vários programas, da Universidade Europeia, desde 1999; Coordenadora de Programas de Pós-graduação em Recursos Humanos e Gestão da Formação, da Universidade Europeia, desde 2001. Docente convidada, em Executive Masters, desde 2006. Consultora e formadora internacional, em várias entidades, desde 1992, em domínios de GRH e Comportamento Organizacional. External Relations Manager e Board Team Member do ISLA Campus Lisboa até 2012. Exerceu cargos de Direção de Recursos Humanos e Formação em várias entidades, desde 1992. Diretora de Qualidade e RH da Ensilis, SA até 2011. Coautora de manuais de recursos humanos e oradora em várias conferências, seminários, simpósios e eventos profissionais, desde 1994. Membro do Conselho Editorial da RH Magazine. Membro dos Órgãos de Gestão de ONGD, desde 2013. Vice-Presidente do Fórum Pessoas e Organizações – Pessoas2020.

Docentes

Catarina Rodrigues Fernandes

Licenciada em Gestão de Recursos Humanos e Organização Estratégica, tem mais de dezasseis anos de experiência profissional relevante na área de Recursos Humanos. Tem desempenhado sempre a sua atividade profissional em multinacionais de referência no setor do Retalho Não Alimentar, focando na área de Gestão Administrativa. Pós Graduação em Direito do Trabalho e da Segurança Social. Nos últimos anos tem ampliado a sua experiência profissional na área da Compensação, Benefícios e Relações Laborais, sendo atualmente Diretora de Compensação, Benefícios e RH Legal na Leroy Merlin.

Graça Quintas

Vinte anos de experiência profissional relevante como Advogada Juslaboralista em Sociedades de Advogados de matriz eminentemente multinacional (ex: Uria & Menéndez, Cuatrecasas e CCR Legal), sempre na área de especialização do Direito Laboral aplicada a Clientes empresariais e a Associações de EmpregadoresFormadora certificada, detentora de CPP (Curso de Formação de Formadores)Experiência relevante em contratação, reestruturações, operações de M&A (vertente legal laboral – área transacional, nacional e internacional), negociação no âmbito das relações coletivas, etc. Pós-Graduações em Direito das Empresas, em Direito do Trabalho e em Gestão de Recursos Humanos.

Saídas profissionais

Os profissionais que frequentem esta especialização ficarão preparados para dar resposta a uma necessidade de qualquer empresa, no âmbito da Gestão de Recursos Humanos: a gestão da sua componente administrativa. Este é um domínio absolutamente necessário a qualquer empregador, pelo que ser competente nestas atividades é um perfil muito procurado no mercado de emprego. Assim, serão as principais saídas profissionais do curso:

Integrar equipas de gestão operacional de RH.
Órgãos de assessoria de RH.

Integrar empresas prestadoras de serviços de RH.

Testemunhos

A APG | Associação Portuguesa de Gestão das Pessoas reconhece o contínuo trabalho de excelência que a Universidade Europeia tem vindo a fazer na formação e capacitação dos profissionais da comunidade de gestão de pessoas em Portugal e no mundo. A permanente dinâmica de inovação revelada através dos seus programas, do perfil do corpo docente e da ligação entre a Academia e o mundo das organizações, numa lógica de partilha e de parceria, faz com que a APG tenha enorme confiança na Universidade Europeia como pólo de disseminação de melhores práticas e de geração de conhecimento na área de gestão de pessoas.

Ricardo Fortes da Costa

Vice-Presidente da APG e Partner da The Key Talent Portugal

Desafie-se, aprimore as suas habilidades e crie oportunidades de networking com profissionais qualificados.

Admissões

Os candidatos interessados em ingressar na Universidade Europeia poderão formalizar a sua candidatura ao longo de todo o ano.

O processo de candidatura está sujeito às vagas existentes e à adequação do perfil do candidato ao ciclo de estudos de interesse.

Para dar início ao Processo de Admissão, o candidato deverá seguir estes 3 passos:

Pedido de Informação

Agende uma conversa de esclarecimento com um Admissions Advisor.

Documentação

Reúna a documentação solicitada no processo de admissão.

Avance com a formalização da candidatura, presencialmente ou on-line.

Candidatar-me

Curso de Especialização em Legislação Laboral Lisboa