Licenciatura em Direito

A Licenciatura em Direito é um programa inovador e rigoroso, desenvolvido com base num alinhamento entre o ensino do Direito e as necessidades do mercado, garantindo a maximização das oportunidades profissionais.

Este programa apresenta um corpo docente altamente competente, de referência, e com uma abordagem diferenciadora que se caracteriza por um complemento entre uma visão profunda e clássica sobre o Direito e uma visão inovadora com uma abordagem global.

Ao longo do curso, os estudantes têm acesso a uma formação de excelência, alinhada com um Direito mais prático, que se concretiza nas experiências vocacionais em contexto real, em seminários sobre os temas emergentes da área jurídica e na aposta em “soft skills” cruciais para um profissional de Direito como as competências comunicacionais, a negociação e argumentação e o inglês jurídico.

Presencial	Português
Lispolis	4 anos, 240 ECTS
Início: Setembro 2025	Faculdade de Ciências Sociais e Tecnologia

Porquê a Licenciatura em Direito?

Benefícios

A Licenciatura foi pensada de forma a garantir uma sólida formação dos diplomados nas diferentes vertentes científicas, favorecendo aqueles que pretendem prosseguir uma carreira na área dos negócios.
Procurou-se, de forma inovadora, incluir uma forte componente prática e de “soft skills” que possibilitam um conjunto de valências procuradas pelo mercado.

Objetivos

Alinhamento entre o ensino do Direito e as necessidades do mercado;
Complemento entre uma visão profunda e rigorosa sobre o Direito e uma visão mais inovadora e ousada, com uma abordagem global;
Experiência formativa orientada para a resolução de problemas.

Fatores Inovadores

Corpo docente de referência com abordagem diferenciadora
Inovação curricular;
Aposta na evolução tecnológica;
Aposta nas competências mais valorizadas pelo mercado;
Experiência formativa orientada para a resolução de problemas, muito próxima da realidade profissional, com simulações e interação com práticos do Direito nos seus locais de trabalho

Direito mais prático

Experiências vocacionais em contexto real
Seminários sobre temas emergentes da área jurídica
Aposta em soft skills cruciais para um profissional de Direito como as competências comunicacionais
Negociação e argumentação;
Inglês jurídico

Parceiros

Instituições que colaboram academicamente ao longo da Licenciatura:

Sociedades de Advogados

Centro de Estudios Judiciários

Ordem dos Advogados

Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução

Plano de estudos

Consulta a estrutura do plano curricular

1º SEMESTRE

Unidades curriculares	Horas Totais Contacto	ECTS
Princípios de Direito Público	70	9
Princípios de Direito Privado	70	9
Economia	42	5
Fundamentos do Direito Comum Europeu	56	7

2º SEMESTRE

Unidades curriculares	Horas Totais Contacto	ECTS
Direito Constitucional	56	7
Teoria Geral do do Direito Civil	56	7
Finanças Públicas	42	6
História do Direito Português	42	5
Direito Internacional Público	42	5

3º SEMESTRE

Unidades curriculares	Horas Totais Contacto	ECTS
Direito Administrativo	42	5
Teoria do Negócio Jurídico	56	7
Direito Fiscal	42	6
Direito da Família	56	7
Direito da União Europeia	42	5

4º SEMESTRE

Unidades curriculares	Horas Totais Contacto	ECTS
Direito Processual Civil	56	7
Direito das Obrigações	56	7
Direitos Reais	42	6
Direito Processual Administrativo	56	7
Direito das Sucessões	28	3

5º SEMESTRE

Unidades curriculares	Horas Totais Contacto	ECTS
Direito do Ambiente	28	3
Direito dos Contratos	42	6
Direito Comercial	42	6
Direito Económico	42	5
Direito Penal	58	7
Optativa I *	28	3

6º SEMESTRE

Unidades curriculares	Horas Totais Contacto	ECTS
Direito da Regulação e Concorrência	42	6
Direito das Sociedades Comerciais	56	7
Direito Processual Penal	56	7
Responsabilidade Civil	56	7
Optativa II *	28	3

7º SEMESTRE

Unidades curriculares	Horas Totais Contacto	ECTS
Contratos Internacionais	56	7
Direito do Trabalho	56	7
Exploração Vocacional	28	3
Fusões e Aquisições	42	6
Técnicas de Redação Jurídica	28	4
Optativa III *	28	3

8º SEMESTRE

Unidades curriculares	Horas Totais Contacto	ECTS
Direito do Consumo	42	5
Arbitragem Comercial e Resolução Alternativa de Litígios	42	6
Direito Internacional Privado	56	7
Practicum Jurídico	42	6
Moot Court	28	3
Optativa IV *	28	3

OPTATIVAS

Unidades curriculares	Horas Totais Contacto	ECTS
Optativa I - Inglês Jurídico	28	3
Optativa I - Negociação e Argumentação	28	3
Optativa I - Sistemas Informáticos	28	3
Optativa II - A definir anualmente pelo Conselho Científico	28	3
Optativa III - A definir anualmente pelo Conselho Científico	28	3
Optativa IV - A definir anualmente pelo Conselho Científico	28	3

Provas de ingresso

Seleciona duas das seguintes provas:

09 Geografia, 11 História, 18 Português

Universidade Europeia recebe avaliação máxima

A3ES – Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior reacredita Universidade Europeia de forma incondicional e pelo período máximo aplicável (6 anos).

Sabe mais aqui

Coordenação

Susana Antas Videira

Coordenadora da licenciatura em Direito

Susana Antas Videira é Licenciada, Mestre e Doutora em Direito, pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, na menção de ciências Histórico-Jurídicas. Exerce, desde janeiro de 2022, as funções de Coordenadora da Licenciatura em Direito e do Mestrado em Direito Judiciário da Universidade Europeia. É Professora Associada da Universidade Europeia e da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL). É, ainda, Investigadora Principal Integrada do IURIS – Instituto de Investigação Interdisciplinar da FDUL e Investigadora Colaboradora do CEJEA – Centro de Estudos Jurídicos, Económicos e Ambientais da Universidade Lusíada; Vice-Presidente do Instituto de História e do Pensamento Político; Secretária da Mesa da Assembleia Geral do GRACE – Empresas Responsáveis e Consultora Jurídica da Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução. É autora de várias publicações nas áreas da História do Direito e do Estado, do Direito Civil e Processual Civil e do Direito da Educação.

Saídas profissionais

Conhece as saídas profissionais que este curso te proporciona.

Consultoria Jurídica
Advocacia
Diplomacia
Agente de Execução
Conservador dos Registos

Notariado
Magistratura
Assessoria Jurídica
Solicitadoria
Investigação Criminal

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#VaiMaisÀFrente

Admissões

Os candidatos interessados em ingressar na Universidade Europeia poderão formalizar a sua candidatura ao longo de todo o ano. O processo de candidatura está sujeito às vagas existentes e à adequação do perfil do candidato ao ciclo de estudos de interesse.

Para dar início ao Processo de Admissão, o candidato deverá seguir estes 3 passos:

Pedido de Informação

Agenda uma conversa de esclarecimento com um Admissions Advisor

Documentação

Reune a documentação solicitada no processo de admissão

Candidatura

Avança com a formalização da candidatura, presencialmente ou on-line

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Bolsas de estudo e financiamento

Na Universidade Europeia preocupamo-nos com o teu futuro, e por isso colocamos à tua disposição um conjunto de bolsas de estudo, assim como financiamento de estudos para o acesso ao ensino superior, para que nada te impeça de receber a melhor formação!

Mais informação

Certificação e acreditação

Aprovado pela A3ES em 26-05-2015

Relatório de auto-avaliação da Licenciatura em Direito

Registo nº R/A-Cr 40/2015/AL03

Despacho nº 8691/2024, de 1 de agosto de 2024, II Série nº 148 D.R.

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