Programa Avançado em Direito Digital Lisboa - Blended

• Possibilitar a aprendizagem teórica e prática em como aplicar a inteligência artificial e as tecnologias ao contexto jurídico e empresarial.
• Apresentação dos princípios e normas constitucionais em defesa das garantias fundamentais e do desenvolvimento das tecnologias digitais.
• Desenvolvimento da aptidão para analisar violações de dados pessoais, avaliar riscos e propor soluções.
• Aplicação dos fundamentos e espécies contratuais recorrentes no cenário globalizado e digital.
• Aprofundar os conhecimentos acerca da compliance.
• Aperfeiçoamento das noções processuais para a atuação prática em demandas e questões que se relacionem com o uso das novas tecnologias e o Direito Digital.
• Abordar as consequências dos atos praticados no ambiente virtual e sobre a responsabilidade penal e civil.
• Compreensão e análise das possibilidades de incidências fiscais na economia digital, criptoativos, consumo digital e operações financeiras.
• Analise das atuais relações de trabalho no cenário nacional e internacional.
• Compreensão da relação entre tecnologia e regulação junto aos diversos setores da economia.

• Programa empreendedor, avançado e inovador concebido para promover conhecimentos e competências especializadas sobre os desafios centrais da Inteligência Artificial na sua aplicação prática e interação com os limites do Direito.
• Debate avançado e estimulante sobre a formulação de políticas públicas digitais e a regulação de tecnologias.
• Projeto único e inédito no cenário jurídico, com uma estrutura interdisciplinar, temas atuais e formato direto e presencial, possibilitando um maior networking.
• Confere um elevado grau de especialização em questões jurídicas transversais e não regionais, permitindo aos estudantes participar no debate científico internacional.
• Corpo docente com experiência profissional multidisciplinar, nacional e internacional, que integra os principais pesquisadores, autores e profissionais da área de Direito e Tecnologia.
• Diploma de especialista do Programa Avançado em Direito Digital emitido por uma Universidade com forte reputação na área de Direito.

Doutora pela Universidade Católica de Lisboa. Mestre em Direito do Estado pela Universidade Federal do Paraná – UFPR. Pós-Graduada pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET. Graduada em Direito pela Universidade Federal do Paraná- UFPR. Membro Associada da BABEL (Blockchain and Artificial Inteligence for Business, Economics and Law da Universidade de Firenze). Coordenadora do Curso de Pós-Graduação em Direito dos Criptoativos da ESMAFE -PR (Escola Superior da Magistratura do Estado do Paraná). Coordenadora do Curso de Pós-Graduação Digital em Direto Tributário e Novas Tecnologias da PUC -PR . Professora convidada na pós graduação em direito digital da FAE Bussiness School. Professora convidada dos programas de Pós-Graduações em Direito Empresarial, em Direito Tributário e em Direito Digital da PUC-PR. Professora convidada no curso de Pós-Graduação em Direito Tributário da Academia de Direito Constitucional – Abdconst. Professora seminarista no Instituto Brasileiro de Estudos Tributários- IBET. Membro da Comissão de Direito Tributário da OAB-PR. Membra da Comissão de Direito Digital e de Proteção de Dados da OAB-PR. Coordenadora do Grupo de Discussão Permanente de Criptoativos da OAB-PR. Procuradora do Estado e autora de livros e inúmeros artigos científicos. Atualmente, focada no estudo de regulação e tributação de novas tecnologias, especialmente Blockchain e criptoativos.

Associado da LEXR na equipa de Privacidade e Regulamentação Digital. Trabalhou para a Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia, no Grupo de Trabalho sobre Questões Ambientais Internacionais e fez um estágio no Tribunal de Justiça da União Europeia.m Doutorando em Direito Europeu na NOVA School of Law e investigador no NOVA Consumer Lab, onde conduz estudos sobre a intersecção entre direito do consumidor, proteção de dados e mercados digitais, tendo produzido várias publicações sobre estes tópicos.

Mestre em Direito e Pós–Graduado em Corporate&Governance, em Direito Bancário e em Direito do Trabalho. É também Advogado com experiência nas áreas de Direito Penal Económico, Direito Bancário e Financeiro, Direito Contencioso, Direito Penal, Direito Empresarial, Direito Imobiliário. Autor de diversos livros e artigos.

Doutora em Direito Civil e Mestre em Ciências Jurídico-Empresariais/Menção em Direito Empresarial pela Universidade de Coimbra-Portugal. (programas de mobilidade para investigação nas Universidades de Macau-China e Bolonha-Itália).Diploma revalidado pela Universidade Federal do Ceará em 21 de Dezembro de 2016, registrado sob o n.600, livro 02, folha 102. Especialista em Direito do Trabalho pela Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP). Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Piauí (UFPI). Professora substituta da Universidade Estadual do Piauí. Investigadora Colaboradora do Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Membro Associada ao IBERC - Instituto Brasileiros de Estudos de Responsabilidade Civil. Membro fundador do Instituto Miguel Kfouri Neto - Direito Médico e da Saúde. Associada do IBEROJUR - Instituto Iberoamericano de Estudos Jurídicos. Advogada inscrita na OAB/PI (214/98-B) e OA Portugal (51372C). Membro da Comissão Especial de Direito Civil do CFOAB. Presidente da Comissão de Responsabilidade Civil da OAB/PI. Editora-chefe da Revista Científica da OAB/PI.

Advogada, professora universitária, artista plástica. Professora Universitária. Foi pesquisadora do IEA/USP, Instituto de Estudos avançados (Cátedra Oscar Sala), pesquisadora Lawgorithm, Legal Grounds Inst., C4Ai-USP. Mestre e doutora em Direito pela PUC-SP.Doutora em Filosofia do Direito - Unisalento/It., e em Filosofia (PUcSP). Foi visiting researcher - Scuola Normale Superiore de Pisa-Itália, professor tutor Roberto Esposito (2016-2018-2019-2010), Law Department European University Institute -(inteligência artificial), Florida International University (inteligência artificial).Pós doutorado pela EGS - European Graduate School, Suíça, em Filosofia, artes e pensamento crítico, Pós-Doutorado pelo CES- Universidade de Coimbra (tutor Boaventura de Sousa Santos). Pesquisadora colaboradora como pós-doutoranda na UNICAMP (2018-interrompido em 2023). Pós-doutorado pela USP - Dep. Filosofia e TGD. Pós-doutorado PUCSP-TIDD (2019-2020). Pos doutora Univ. Reggio Calabria (inteligência artificial).Experiência docente em graduação ,extensão universitária e pós graduação: PUCSP (COGEAE-2019-2022), OPICEBLUM ACADEMY, FMU. UNIP. FADISP. PUCSP. EDP. UNG, Fac. Baiana de Direito, Universidade Portucalense (Porto-Portugal), Universidade de Coimbra-CES, Instituto Silvio Meira- disciplinas: direito empresarial, mercado de capitais, filosofia, filosofia do Direito, lógica, direito do trabalho, direito econômico, direito civil, direito do consumidor, introdução ao estudo do direito, teoria geral do Estado, hermenêutica jurídica, direito e globalização, direito digital, direito constitucional, direitos humanos, arbitragem e mediação, proteção de dados, sociedade da informação, direito e inteligência artificial. Experiência em ensino à distância (UNIFMU- Pós-graduação), Grupo Invista. Membro do grupo de pesquisas GEDAIS (PUCSP), do grupo de pesquisas Michel Foucault da Pós-Graduação em Filosofia da PUCSP. Sólida experiência na área jurídica com ênfase em pareceres e consultas jurídicas. Autora de mais de 20 livros e mais de 200 artigos jurídicos. Revisora de diversas revistas e periódicos. Revisora CONPEDI -Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito Phttps://www.conpedi.org.br/. Membro do grupo Rede Novo Constitucionalismo Democrático latino Americano.

Diretor Jurídico na Inventa, coordena a equipa de Agentes Oficiais da Propriedade Industrial. Aliando a vertente jurídica à sua visão para o negócio, colabora na definição e implementação das melhores estratégias de Propriedade Intelectual (PI), com a finalidade de proteger e potenciar a rentabilidade de todos os ativos de PI. Especialista em estratégias de internacionalização relacionadas com contratos de transferência e licenciamento de direitos de propriedade intelectual. Professor Assistente na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, é ainda autor de diversas obras académicas onde se destaca “As Licenças Compulsórias de Direitos de Propriedade Industrial”, galardoada como vencedora do I Prémio “Professor Doutor José de Oliveira Ascensão”. Foi apontado pela World Trademark Review (WTR) no ano de 2019, como um dos melhores profissionais a atuar, em Portugal, na área das marcas.